Mulher poderá receber delação premiada

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Acusado de homicídio permanecerá preso por conveniência da instrução penal

Acusado de matar vereador é condenado a 18 anos de prisão

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Advogado acusado de cárcere privado tem liminar indeferida

Maluf diz que vai continuar na vida pública

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Medida judicial combate trabalho infantil em Dom Eliseu

Negada liminar para progressão de regime a acusado de tráfico de drogas

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004.

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

Mantida prisão preventiva de prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou habeas-corpus aos acusados.

Presidente do STJ aplica o princípio da insignificância em furto de boné

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época, fulcrando-se na memória relacionada com a visão filosófica do tempo. Por essa razão, a obra nos remete analisar o Direito Educacional no Brasil e sua grande estrutura legislativa.

Projeto garante direito de gravar audiência judicial

Impedir o registro pode gerar pena de até 3 anos de reclusão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Justiça condena empresa de ônibus a indenizar passageira por queda em coletivo

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais.

Policial que atirou em rosto de mulher no Gama é condenado a 10 anos de prisão

O crime ocorreu na madrugada do dia 12 de julho de 2017, em via pública.